Questão 11665

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 11665

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Psicologia e Saúde

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

A legislação que trata da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual traz uma preocupação com sua revitimização. Em casos de violência sexual, o seguinte cuidado pode ser tomado para evitar a revitimização:

Alternativa A:
tomar pelo menos dois depoimentos especiais a fim de garantir a fidedignidade da prova.
Alternativa B:
lavrar registro policial com a descrição dos fatos na presença da criança ou adolescente.
Alternativa C:
realizar a perícia física para a coleta de vestígios em todos os casos para descarte da ocorrência de fatos.
Alternativa D:
na inquirição das vítimas, criar estratégias para romper o silêncio, respeitado seu estágio de desenvolvimento.
Alternativa E:
coletar informação com o familiar ou acompanhante da criança ou do adolescente vítimas.

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