Questão 1166166

Não está incluído o fornecimento de medicamentos homeopáticos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas a consulta com o médico homeopata.

Os especialistas nas áreas de homeopatia, acupuntura e fitoterapia serão pertencentes a clínicas terceirizadas e especializadas nesses segmentos.

Os subsistemas do SUS, como, por exemplo, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em decorrência de suas peculiaridades, estão excluídos da área de abrangência da portaria.

A promoção de cooperação nacional e internacional das experiências em Práticas Integrativas e Complementares nos campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde está prevista pela portaria.

O financiamento das especialidades abarcadas pela portaria se dará de forma conjunta entre o SUS, que será responsabilizado pelo serviço prestado, e o usuário do SUS que desejar o atendimento nessas especialidades e que arcará com o custo dos insumos e medicamentos prescritos.