Questão 1165753

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 1165753

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Quanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É uma instância colegiada, deliberativa e temporária do SUS.
Alternativa B:
Todas as suas reuniões plenárias são fechadas ao público.
Alternativa C:
A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, de representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é obrigatória nos Conselhos de Saúde.
Alternativa D:
É obrigatório que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços promovam a renovação de, no máximo, 5% de suas entidades representativas.
Alternativa E:
O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde.