Questão 11638 de Direito Processual Penal - FGV 2024

Questão

ID 11638

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Deveres das Testemunhas

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, o órgão ministerial demonstrou o interesse em ouvir, como testemunhas de acusação, Maycon e Wallace, os quais são, respectivamente, pai e irmão do acusado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
Maycon, por ser pai do acusado, está proibido de depor; por sua vez, Wallace, em razão do vínculo de parentesco com o réu, pode se recusar a depor, salvo se não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
Alternativa B:
Maycon e Wallace podem se recusar a depor, em razão do vínculo de parentesco com o acusado, salvo se não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
Alternativa C:
Maycon, por ser pai do acusado, está proibido de depor; por sua vez, Wallace não pode se eximir da função de depor, prestando o compromisso legal de dizer a verdade.
Alternativa D:
Maycon e Wallace não podem se eximir da função de depor, prestando o compromisso legal de dizer a verdade.
Alternativa E:
Maycon e Wallace estão proibidos de depor, em razão do vínculo de parentesco com o acusado.

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Questão 11638

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