Questão 1162806

As informações contidas em um rótulo proporcionam ao consumidor o primeiro contato com um produto alimentício. Elas podem definir a escolha de um produto alimentício em detrimento de outro, assim como a expectativa de determinadas consequências. Não se pode permitir que existam ilusões e falsas imagens construídas em função das informações oferecidas. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Os alimentos que apresentarem, nos respectivos dizeres de rotulagem e (ou) no respectivo material publicitário, as alegações aprovadas pela Anvisa devem ser registrados nas categorias de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e (ou) de Saúde ou de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados com Alegação de Propriedades Funcional e (ou) de Saúde. Assim, devem ter registro prévio à comercialização, conforme o anexo II da Resolução RDC no 278/2005.