Questão
ID 1162709Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS
Ano: 2016 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
A Política Nacional de Regulação, instituída pela Portaria
MS/GM no 1.559/2008, estabelece como ação, na dimensão
de regulação da atenção à saúde, a avaliação de desempenho
dos serviços, da gestão e da satisfação dos usuários, com o
objetivo de regular, avaliar e manter a qualidade dos serviços
de saúde. Em 2015, foi publicada a Portaria GM/MS
no 28/2015, que reformula o Programa Nacional de
Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS). Considerando
essas informações, julgue os itens a seguir.