Questão 1162699

A Política Nacional de Regulação, instituída pela Portaria MS/GM no 1.559/2008, estabelece como ação, na dimensão de regulação da atenção à saúde, a avaliação de desempenho dos serviços, da gestão e da satisfação dos usuários, com o objetivo de regular, avaliar e manter a qualidade dos serviços de saúde. Em 2015, foi publicada a Portaria GM/MS no 28/2015, que reformula o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS). Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

A aplicação dos critérios de avaliação dependerá do tipo do estabelecimento avaliado, havendo a possibilidade de um ou mais critérios não serem aplicáveis a determinado estabelecimento, tendo em vista a característica da prestação de serviços realizada por ele.