Questão 116216

O artigo 26 determina que os currículos da Educação Básica devem ter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, levando em conta as características regionais e locais e considerando a preparação para o mundo do trabalho.

O gerenciamento de capacitação está mais relacionado à formação de professores e à gestão educacional, não sendo um princípio curricular da Educação Básica.

A melhoria da eficiência, eficácia e qualidade do Ensino Fundamental e Médio, embora seja objetivo geral da educação, não se refere diretamente aos conteúdos curriculares previstos na LDBEN.

Não há um limite de idade estabelecido para o desenvolvimento do aluno. A Educação Básica compreende a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, sem uma idade máxima fixa.

O foco é a formação do aluno como cidadão e profissional, e não a adaptação ao plano plurianual (que é um instrumento de planejamento governamental).