Questão 116181

De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamentou o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:

I. Estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;

II. Se encontrem no exterior, por qualquer motivo;

III. Vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial;

IV. Estejam em situação de privação de liberdade.

Estão CORRETAS: