Questão
ID 116177Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito (X) para todos os que não os concluíram na idade própria. Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.