Questão
ID 116157Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a Lei nº 9.394/1996, que regulamenta o sistema educacional brasileiro. A LDB é a mais ____ lei brasileira que se refere à educação.
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