Questão 116056

O estudo da história e cultura indígena será obrigatório somente nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.

A educação básica tem como objetivos precípuos a alfabetização plena e a formação de leitores como requisitos essenciais.

O ensino fundamental obrigatório terá por objetivo o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físicos e psicológicos.

A organização do ensino fundamental em ciclos é obrigatória para os sistemas de ensino.