Questão 116047

Pedagogia · 2025

Questão

ID 116047

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Barreiro

Assinale a alternativa correta. Constituem-se direitos das crianças e adolescentes, de acordo com o preconizado no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990):

Alternativa A:
Ser absolvido sempre que um adolescente cometer um delito e estiver em conflito com a Lei.
Alternativa B:
Apenas direito à vida e à saúde, bem como à convivência familiar, somente.
Alternativa C:
Direito à vida e à saúde, direito `liberdade, ao respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, direito à educação, cultura, ao esporte, ao lazer.
Alternativa D:
Direito à Justiça gratuita caso precise de algum encaminhamento, esse se constitui o único direito das crianças e adolescentes.
Alternativa E:
Direito de obter vaga na rede privada de ensino, caso queira muito.

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