Questão
ID 116039Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Organização da Educação Nacional, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari
Julgue os itens a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser ofereida a quem já tenha concluído o ensino médio.