Questão 116006

Pedagogia · 2025

Questão

ID 116006

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba

A Constituição Federal de 1988 trata de um importante aspecto da educação nacional, que é o seu financiamento.

Assinale a alternativa que traz uma formulação correta quanto ao que se preconiza sobre o assunto no art. 212.

Alternativa A:
Os recursos destinados à educação devem priorizar a universalização à garantia de padrão de qualidade e equidade.
Alternativa B:
A aplicação obrigatória dos recursos descritos no art.212 devem incluir o pagamento de aposentadorias e de pensões.
Alternativa C:
Estados deverão aplicar anualmente, no mínimo, 25% da sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
Alternativa D:
A autonomia das escolas garantida por lei proíbe o controle de suas atividades por normas de fiscalização, de avaliação e de controle das despesas.
Alternativa E:
A União deverá aplicar os recursos da educação exclusivamente em repasses aos Estados e Municípios, sendo vetada a sua aplicação direta.