Questão 115998

Pedagogia · 2025

Questão

ID 115998

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nazarezinho

Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE um direito do aluno, assegurado pela LDB nº 9.394/96.

Alternativa A:
Direito à profissionalização, independentemente de sua condição de pessoa em desenvolvimento.
Alternativa B:
Direitos trabalhistas e previdenciários ao aprendiz menor de 14 anos.
Alternativa C:
O aprendiz aluno de escola técnica tem direito de exercer sua atividade laboral no horário noturno.
Alternativa D:
O adolescente aprendiz de até 16 anos de idade deve receber bolsa de aprendizagem.
Alternativa E:
Ausentar-se de prova ou de aula marcada para o dia em que seja vedado o exercício de atividades religiosas, segundo os preceitos da religião que o mesmo pratica.