Questão
ID 1158863Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
O modelo de atenção à saúde no Brasil tem sido orientado pela lógica de cuidado comunitário e mais próximo do cotidiano de vida das pessoas. A atenção primária à saúde (APS) apresenta, entre suas características, a previsão de adoecimento da população e não meramente a condução de ações reativas aos problemas de saúde.
Considerando esse assunto, julgue os itens a seguir.
A população tem papel fundamental na promoção da qualidade dos serviços de saúde, o que é garantido principalmente pela lei no 8.142/1990, importante marco na área da saúde, que dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências governamentais de recursos financeiros.