Questão
ID 115881Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação Inoversasul
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue os próximos itens.
Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.