Questão
ID 1158613Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.002/2014 - Obriga a Realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês
Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.