Questão 1158259

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1158259

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Em relação ao fundo público, à esfera pública e ao controle social democrático, julgue os itens a seguir.

A Lei no 8.080/1990 estabelece que o SUS pode recorrer a serviços ofertados pela iniciativa privada, caso as disponibilidades sejam insuficientes para garantir a cobertura assistencial da população de determinada área.

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