Questão
ID 1157838Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
D.I.L., 60 anos de idade, é conselheiro na unidade de saúde de seu bairro. Ele refere que, até o ano passado, nunca havia utilizado o Sistema Único de Saúde (SUS), pois tinha plano de saúde de sua empresa e, por isso, pouco conhece o sistema. Desse modo, interessado pelo assunto, solicita à equipe de saúde a indicação de algumas leituras. Feitas as leituras, D.I.L. retorna à unidade de saúde com algumas afirmações, as quais a equipe acolhe, confirma as informações corretas e corrige as equivocadas.
Considerando a normatização do SUS, julgue os itens.
A Lei no 8.080/1990 não inclui, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, a colaboração na proteção ao meio ambiente.