Questão
ID 1157836Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
D.I.L., 60 anos de idade, é conselheiro na unidade de saúde de seu bairro. Ele refere que, até o ano passado, nunca havia utilizado o Sistema Único de Saúde (SUS), pois tinha plano de saúde de sua empresa e, por isso, pouco conhece o sistema. Desse modo, interessado pelo assunto, solicita à equipe de saúde a indicação de algumas leituras. Feitas as leituras, D.I.L. retorna à unidade de saúde com algumas afirmações, as quais a equipe acolhe, confirma as informações corretas e corrige as equivocadas.
Considerando a normatização do SUS, julgue os itens.
O Sistema Único de Saúde foi institucionalizado no Brasil por meio das Leis Orgânicas da Saúde no 8.080/1990 e no 8142/1990.