Questão
ID 1155848Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)
Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
A Política Nacional de Saúde LGBT é um divisor de águas para as políticas públicas de saúde no Brasil e um marco histórico de reconhecimento das demandas dessa população em condição de vulnerabilidade. É também um documento norteador e legitimador das necessidades e especificidades desse grupo, em conformidade com os postulados de equidade previstos na Constituição Federal e na Carta dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito da Política Nacional de Saúde LGBT, julgue os itens a seguir.
O respeito sem preconceito e sem discriminação é valorizado nessa Política como fundamento para a humanização na promoção, na proteção, na atenção e no cuidado à saúde. Para que isso se efetive, a Política LGBT articula um conjunto de ações e programas, que constituem medidas concretas a serem implementadas, em especial, em nível da União e do Distrito Federal.