Questão 1155448

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1155448

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Com relação ao Decreto no 7.508/2011, que regulamenta a Lei no 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Rede de Atenção à Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo Sistema Único de Saúde e pela iniciativa privada.
Alternativa B:
As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas.
Alternativa C:
A criação de outras Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde, não previstas no decreto, é vedada.
Alternativa D:
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção terciária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco.
Alternativa E:
A integralidade da assistência à saúde se inicia na Rede de Atenção à Saúde e finaliza-se no nível de saúde que o paciente escolher.