Questão 1155298

Com base no histórico do paciente M. A. B., e levando em consideração os aspectos civis e criminais possivelmente relacionados ao caso, julgue os itens a seguir.

A doença mental apresentada pelo paciente M. A. B. pode ser objeto de anulação do casamento por vício da vontade, se houver por parte do nubente, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.