Questão 1155053

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1155053

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.263/1996 - Regula o § 7º do Art. 226 da Constituição Federal, Que Trata do Planejamento Familiar, Estabelece Penalidades e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Quanto ao planejamento familiar, a Lei no 9.263/1996
diz que

Alternativa A: a histerectomia e ooforectomia são os métodos
contraceptivos cirúrgicos mais utilizados.
Alternativa B: não há necessidade de notificação compulsória nos
casos de contracepção cirúrgica, pois estas entram
nas estatísticas de procedimentos cirúrgicos e não
ginecológicos.
Alternativa C: o planejamento familiar é parte integrante do
conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou
ao casal, dentro de uma visão de atendimento global
e integral à saúde.
Alternativa D: as ações de planejamento familiar são de
responsabilidade exclusiva do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Alternativa E: é permitida a participação direta ou indireta de
empresas ou capitais estrangeiros nas ações e
pesquisas de planejamento familiar, como incentivo
às populações mais carentes, não necessitando de
autorização prévia dos gestores do SUS.

Estatísticas Cadernos

Questão 1155053

Continue estudando na plataforma