Questão
ID 115474Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba
O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, possuem. A seguir, foi destacada uma dessas incumbências, as demais trazem aspectos incorretos. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.