Questão 1154728

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1154728

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

No que se refere ao Decreto n° 7.508/2011, que regulamenta a Lei no 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A integralidade da assistência à saúde se inicia na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário, independentemente de pactuação.
Alternativa B:
O processo de planejamento da saúde é obrigatório, será ascendente e integrado, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, e será efetuado no âmbito dos planos de saúde.
Alternativa C:
Os serviços de atenção primária, de urgência e emergência e de vigilância em saúde são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.
Alternativa D:
A RENAME compreende todas as ações e os serviços que o Sistema Único de Saúde oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
Alternativa E:
A articulação interfederativa ocorrerá mediante a assinatura do Termo de Gestão Compartilhada.