Questão
ID 1153951Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e foi criado na Constituição Federal de 1988. O SUS abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País.
Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
Ao SUS compete, entre outras funções, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle do teor nutricional destes, bem como águas e bebidas para o consumo humano.