Questão
ID 115335Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa
A LDB define a estrutura do sistema educacional brasileiro, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, e estabelece as normas para sua organização e funcionamento, determinando que os estabelecimentos de ensino devem: