Questão
ID 115333Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.415/2017 - Reforma do Ensino Médio
Ano: 2025 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Cravinhos
Segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO: