Questão
ID 115246Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Mutum
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem é uma incumbência: