Questão 115241

Pedagogia · 2025

Questão

ID 115241

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Mutum

O atendimento em creches e pré-escolas como um direito social das crianças, resultado de um processo que teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação, se concretizou:

Alternativa A:
na Constituição de 1988, que fez o reconhecimento da educação infantil como dever do Estado com a educação
Alternativa B:
no Parecer n.º 20/2009 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Alternativa C:
na Lei n.º 5.692/71 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que introduziu uma série de inovações, integrando as creches ao sistema de ensino
Alternativa D:
no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90), que dispõe sobre a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e de adolescentes no Brasil

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