Questão
ID 115154Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Atribuição de Notas ou Conceitos, Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Vunesp
Um importante aspecto da legislação nacional sobre a Educação Básica trata da verificação do rendimento escolar. Na Lei no 9.394/1996 (que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o inciso V do art. 24 afirma, entre outros critérios, que a avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa,