Questão 115080

A eliminação de documentos escolares de domínio público deve seguir um procedimento baseado em normas gerais de descarte ou reciclagem, sem necessidade de documentação adicional.

Documentos escolares de domínio público têm prazo de validade de um ano, devendo ser destruídos imediatamente ao final de cada ano letivo, após breve conferência do setor administrativo.

Para destruir qualquer documento de domínio público, com data de validade, que não serve mais, é preciso fazer o registro em documento próprio e observar, primeiramente, as regras da instituição.

Documentos de domínio público, com ou sem validade, em hipótese alguma devem ser destruídos, mas digitalizados e devidamente armazenados nas salas destinadas ao arquivo morto.

Para destruir documentos escolares de domínio público vencidos, o procedimento exige somente autorização verbal de um responsável imediato, após breve análise da relevância ou da conveniência desses documentos.