Questão
ID 115061Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I. Não executar diretamente a proposta pedagógica pela escola, cabendo-lhe apenas orientar e acompanhar sua aplicação.
II. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
III. Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
É CORRETO o que se afirma em: