Questão
ID 1150126Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: RDC nº 51, de 6 de outubro de 2011 - Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
Ano: 2020 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
A Portaria n° 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS). O PNASS tem como objetivo geral avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das estruturas, dos processos e dos resultados relacionados ao risco, e o acesso e a satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a apreensão mais completa e abrangente possível de suas realidades, em suas diferentes dimensões, na busca da resolubilidade e da qualidade.
No que se refere ao PNASS e à Portaria n° 28/2015, julgue os itens a seguir.
O PNASS foi instituído e reformulado considerando a necessidade de avaliar o desempenho, a gestão e a satisfação dos usuários dos serviços de saúde.