Questão 1149835

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, mediante de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Mais de 10 anos após a publicação, foram realizados atualização e aprimoramento das bases e das diretrizes da PNAN.

Com relação aos princípios da PNAN (2013), julgue os itens a seguir.

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é determinada no Brasil, como a realização do direito de todos ao acesso intermitente aos alimentos de estabelecida qualidade sanitária, de forma a não comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.