Questão 1149792

O enriquecimento de alimentos com micronutrientes é uma estratégia de saúde pública adotada desde o início do século 20 e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma abordagem para a redução de deficiências nutricionais por micronutrientes. No Brasil, a Resolução RDC n° 150/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe quanto ao enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico.

Com relação a essa publicação, julgue os itens a seguir.

De acordo com a referida resolução, são excluídas da obrigatoriedade de enriquecimento: (a) as farinhas de trigo e de milho usadas como ingredientes em produtos alimentícios, em que comprovadamente o ferro e (ou) o ácido fólico causem interferências indesejáveis nas características sensoriais desses produtos; e (b) as farinhas de milho fabricadas por microempreendedor individual, agricultor familiar, empreendedor familiar rural e empreendimento econômico solidário.