Questão
ID 1149183Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2020 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
O Previne Brasil estabeleceu um novo modelo de financiamento na atenção primária. Segundo Harzheim, o objetivo do Previne é fortalecer os atributos essenciais e derivados da Atenção Primária a Saúde (APS) propostos por Starfield.
HARZHEIM, Erno. Previne Brasil: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. In: Ciência e Saúde Coletiva. v. 25, n. 4, p. 1189-1196, abr. 2020. Rio de Janeiro: Abrasco, 2020, com adaptações.
Com relação a esse novo modelo de financiamento, julgue os itens a seguir.
Em decorrência da transição dos modelos de pagamento, os municípios deverão assinar um termo de compromisso para adesão ao Previne Brasil. Aqueles que não aderirem continuarão no antigo modelo de financiamento da Atenção Primária.