Questão 114847

Pedagogia · 2025

Questão

ID 114847

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá

Segundo o que dispõe a LDB nos Títulos III e V, sobre a oferta e a estruturação dos níveis e modalidades de ensino, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
educação especial, na perspectiva inclusiva, constitui modalidade de ensino, devendo ser ofertada em instituições especializadas, sem prejuízo do currículo comum.
Alternativa B:
A educação profissional e tecnológica pode ser integrada apenas ao Ensino Médio regular, sendo vedada sua oferta na forma subsequente.
Alternativa C:
A educação básica obrigatória e gratuita é direito público subjetivo, cuja inobservância enseja responsabilidade da autoridade competente.
Alternativa D:
A educação básica obrigatória deve ser ofertada preferencialmente de forma presencial, admitindo a modalidade a distância apenas para atividades A extracurriculares.