Questão 114841 de Pedagogia - Avança SP 2025

Questão

ID 114841

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Educação, Lei Nº 11.114/2005 - Altera os Arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394 (Ldb), de 20 de Dezembro de 1996, com o Objetivo de Tornar Obrigatório o Início do Ensino Fundamental aos Seis Anos de Idade

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras

Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exigida pela legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.

\(\quad\)

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana está correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos?

Alternativa A:
Não, a legislação exige que a matrícula seja feita apenas quando a criança completar 7 anos de idade.
Alternativa B:
Não, de acordo com a legislação é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa C:
Sim, de acordo com a legislação é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Alternativa D:
Não, de acordo com a legislação, é dever dos pais ou responsáveis a matrícula das crianças na educação básica realizada a partir dos 5 (cinco) anos de idade. Portanto, a filha de Joana deveria ter iniciado os estudos aos 5 anos.
Alternativa E:
De acordo com a legislação, não há exigência de idade mínima para matrícula na educação básica, ficando a critério dos pais ou responsáveis decidirem o momento adequado para a criança iniciar os estudos.

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Questão 114841

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