Questão
ID 1147906Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2020 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
A Lei nº 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionar um marco institucional de transição de atividades estatais para o terceiro setor; no sentido de contribuir para o aprimoramento da gestão em saúde.