Questão 11479

ente abstrato, sem concretude real, visto que a referida lei ignora os seus condicionantes sociais, econômicos, raciais e de classe.

indivíduo responsável pelo seu próprio percurso, cabendo ao Estado definir o quadro geral das ações estritamente ligadas ao ensino em sala de aula. 

figura de direitos que, na condição de tutelada pelo Estado, não pode assumir sua liberdade e nem ser assistida pela iniciativa privada.

sujeito em suas múltiplas dimensões, sublinhando ao lado do trabalho propriamente escolar aspectos que consideram suas necessidades humanas e sociais.