Questão
ID 114786Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determinaram a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, em escolas públicas e privadas. A finalidade dessas leis está mais bem representada em qual das alternativas abaixo?