Questão 114779

tem a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamentando-se em princípios como a laicidade do Estado e a sustentabilidade socioambiental.

tem como objetivo central a formação para o trabalho e para o bem-estar individual, assumindo princípios como a soberania do indivíduo, a liberdade plena e a superação das diferenças.

deve orientar a formação inicial de professores sempre de forma transversal, promovendo princípios como abolicionismo penal, regionalidade e moralidade.

reconhece a necessidade de privilegiar grupos minoritários na garantia de direitos humanos, partindo de princípios como a dignidade humana e o assistencialismo equitativo.

é obrigatória em todos os níveis de ensino, pautando-se por princípios como universalidade, isenção ideológica e relativismo dos direitos humanos.