Questão 1147475

Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com provas específicas, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.