Questão
ID 1147456Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos e Objetivos
Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
A vigilância sanitária está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, de acordo com a Lei Federal no 8.080/1990, é definida como um “conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”.
Quanto às relações entre vigilância sanitária e as práticas da odontologia, julgue os itens a seguir.
A vigilância sanitária tem como diretriz a definição de normas acerca da proteção ao meio ambiente, especialmente quanto aos estabelecimentos de assistência odontológica, que devem respeitar essas normativas tendo em vista trabalhar cotidianamente com secreções eliminadas para o meio ambiente por meio do esgotamento sanitário.