Questão
ID 114696Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é a principal legislação que regulamenta o sistema educacional no Brasil, estabelecendo as diretrizes e a estrutura da educação em todos os níveis e modalidades. Segundo o Art. 8º da LDB, a organização da educação nacional deve ocorrer em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.