Questão 114693

A transversalidade da educação especial restringe-se a oferecer apoio pedagógico no contraturno, sem a obrigatoriedade de disponibilizar recursos de acessibilidade nas salas de aula comuns e demais ambientes escolares.

A educação especial é um sistema de ensino paralelo e substitutivo ao ensino regular, destinado exclusivamente aos alunos que não se beneficiam da escolarização em classes comuns, conforme laudo médico.

A educação especial atua de forma transversal apenas na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, sendo responsabilidade do ensino regular, sem apoio especializado, a inclusão nos anos finais e no Ensino Médio.

A educação especial é definida como uma modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, realizando o atendimento educacional especializado e disponibilizando recursos e serviços para eliminar barreiras, garantindo a plena participação dos alunos.